Categoria: Direito Médico e da Saúde

Plano de saúde é obrigado a garantir atendimento a paciente em hospital não pertencente à nova rede credenciada.

TJ/SP considerou que a prestação de serviços que vinha sendo oferecida a paciente deve ser continuada. Plano de saúde é obrigado a garantir atendimento a paciente em hospital não pertencente à nova rede credenciada. Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou que a alienação da carteira de beneficiários de uma operadora…

Por Diogo Março 5, 2021 0

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de…

Por Diogo Fevereiro 23, 2020 0

Idoso de Florianópolis será indenizado por hospital de SP que fez cirurgia com robô não esterelizado

Sentença foi da juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a unidade mais moderna da América Latina, a indenizar um idoso de Florianópolis por dano…

Por Diogo Novembro 23, 2019 0

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com…

Por Diogo Novembro 23, 2019 0

“Fiz laqueadura no parto e, oito meses depois, engravidei de novo”, revela mãe de três

TJ-SP flexibiliza nexo causal para indenizar mãe e filho por erro médico”Fiz laqueadura no parto e, oito meses depois, engravidei de novo”, revela mãe de três O juiz deve ter sensibilidade ao abordar o tema da causalidade de modo a lhe assegurar uma solução mais flexível, diante da complexidade da realidade, que a norma abstrata…

Por Diogo Novembro 22, 2019 0